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norma nº 47/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 47 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA ROBERTA FLÓRIDA RIKER DE CARVALHO. AUTORIA: VEREAOR GERLANDE CASTRO
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PODER LEGISLATIVO ES! CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro-PP)
OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE
“HONRA AO MÉRITO” A SENHORA
ROBERTA FLÓRIDA RIKER DE CARVALHO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título honorífico de “HONRA O MÉRITO” a senhora ROBERTA FLÓRIDA
RIKER DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade santarena, como
profissional odontóloga, servidora pública municipal
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 11 de dezembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
Cuqo SILVIO DOS SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
A
MARIA ALBANIC pushDIAS CARLOS EDUARDOsemCARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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