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norma nº 48/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 48 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA DRA. TATIANA DOS SANTOS LIMA. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO
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PODER LEGISLATIVO
JR a
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro-PP)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” À SENHORA DRA.
TATIANA DOS SANTOS LIMA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuiçõeslegais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título honorífico de “HONRA O MÉRITO”à senhora Dra. TATIANA DOS
SANTOS LIMA, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade santarena, como profissional
da odontologia, como servidora pública.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 11 de dezembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
SILVIO DOS
Jo
SANTOS ayNETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
)
cl, Semi MARIA ALBANICE LEAL DIAS CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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