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norma nº 50/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 50 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOutorga o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Sr. Williams Ferreira dos Anjos. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
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PODER LEGISLATIVO
UU al CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira-Progressistas)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” AO SR. WILLIAMS
FERREIRA DOSANJOS.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concedeo
título honorífico de “HONRA AO MÉRITO”ao Sr. WILLIAMS FERREIRA
DOS ANJOS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em prol das causas daqueles menos
favorecidos que não são capazes de fazer frente aos valores elevados de honorários advocatícios,
atuando também na defesa de causas sociais como direito à moradia.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
SILVIO
-
OSSÓSANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Mov N
Mo :
MARIA amaniODIAS CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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