| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA GRACIANA DOS SANTOS DE SOUSA. (VEREADOR JOSAFÁ GONÇALVES) |
| native_id | 5507 |
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PODER LEGISLATIVO VER, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. (Autoria: Vereador Prof. Josafá Gonçalves-PP) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERÍTO” À SENHORA GRACIANA DOS SANTOS DE SOUSA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede o título honorifico de "HONRA AO MÉRITO"à Ilma. Sra. GRACIANA DOS SANTOS DE SOUSA,pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024. JOS SANTOS NETO Presidente da Câmara Municipal de Santarém pula MARIA sena (a. nhlieo DIAS CARLOS EDUAR CARDOSO MARTINS 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300 NO DN