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norma nº 52/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 52 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA GRACIANA DOS SANTOS DE SOUSA. (VEREADOR JOSAFÁ GONÇALVES)
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PODER LEGISLATIVO
VER, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Prof. Josafá Gonçalves-PP)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MERÍTO” À SENHORA
GRACIANA DOS SANTOS DE SOUSA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o título honorifico de "HONRA AO MÉRITO"à Ilma. Sra. GRACIANA DOS
SANTOS DE SOUSA,pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
JOS
SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
pula
MARIA sena (a. nhlieo DIAS CARLOS EDUAR CARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300 NO
DN

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