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norma nº 53/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 53 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A V.Sa. CLELIANE REGO GARCIA. (VEREADORA ENFA ALBA LEAL)
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PODER LEGISLATIVO
Jd 1) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereadora Enf. Alba Leal-MDB)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MERÍTO” À ILMA. SRA.
CLELIANE REGO GARCIA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concedeo
título honorifico de "HONRA AO MÉRITO"à Ilma. Sra. CLELIANE REGO
GARCIA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º Revogam- se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2024.
rr
SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
OA. /
MARIA ALBANIbadDIAS CARLOS EDUARaCARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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