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norma nº 57/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 57 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOÃO GOMES CARDOSO. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
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PODER LEGISLATIVO
(al CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Didi Feleol-PSD)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOÃO
GOMES CARDOSO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Conceder o título honorífico de “HONRA AO MERITO” AO SENHOR JOÃO GOMES
CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados a sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 11 de dezembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 10 dezembro de 2024.
A
CAR,;
SIEVIO S SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
o
sul UA
MARIA ALBANICE LEAL DIAS CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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