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norma nº 22480/2025

Tipo Lei
Número / Ano 22480 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) ESPERANÇA, COMO “CEMEI PROFESSORA ILZA MARIA SILVA LIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
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«e
Renas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 22.480, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
LE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (UMEI) ESPERANÇA, COMO “CEMEI
- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PROFESSORA ILZA MARIA SILVA
LIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santarém, faz saber que a Câmara Municipal de Santarém
aprovou e faz sancionar a seguinte Lei:
Art. 1º A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) ESPERANÇA,
localizada na Tv. Santo Antônio, s/nº — Bairro Esperança, nesta cidade de
Santarém/PA, fica denominada “CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PROFESSORA ILZA MARIA SILVA LIRA”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de abril de 2025.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na
página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www .santarem.pa.gov.br/Portal
da Transparência).
Av. Dr. Anysio Chaves nº 853 — Jardim Santarém - CEP 68030-360 — Santarém/PA
E-mail: gap(Dsantarem.pa.gov.br Fone (93) 2101-5114/5127 Assinado
por
1
pessoa:
JOSÉ
MARIA
TAPAJÓS
Para
verificar
a
validade
das
assinaturas,
acesse
https://santarem.1doc.com.br/verificacao/259F-1124-A009-23F6
e
informe
o
código
259F-1124-A009-23F6
E

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