| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 16890 / 2001 |
| Date | 2001-01-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aer. Velho — Santarém-Pa LEI Nº16.890/2001, DE 02 DE JANEIRO DE 2001. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. O Prefeito Municipal de Santarém, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Santarém, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de “RAIMUNDA DE LIRA MAIA” à Escola Municipal localizada no Bairro Elcione Barbalho. Parágrafo Único: - A referida escola a que se refere o art. 1º, fica localizada na Travessa “B”, s/nº no trecho compreendido, entre a Rua 04 e Rua 05. Art. 2º “Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, 02 de janeiro de 2001. refeito Publicada na Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias de janeiro de dois mil e um. ADO DE AGUIAR unitipal de Administração EMI Secretário