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norma nº 16890/2001

Tipo Lei
Número / Ano 16890 / 2001
Date 2001-01-02
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
native_id594

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aer. Velho — Santarém-Pa
LEI Nº16.890/2001, DE 02 DE JANEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
O Prefeito Municipal de Santarém, Estado do Pará, faz saber que a
Câmara Municipal de Santarém, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de “RAIMUNDA DE LIRA MAIA” à Escola Municipal
localizada no Bairro Elcione Barbalho.
Parágrafo Único: - A referida escola a que se refere o art. 1º, fica localizada na
Travessa “B”, s/nº no trecho compreendido, entre a Rua 04 e Rua 05.
Art. 2º “Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, 02 de janeiro de 2001.
refeito
Publicada na Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias de janeiro de dois
mil e um.
ADO DE AGUIAR
unitipal de Administração
EMI
Secretário

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