| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 16891 / 2001 |
| Date | 2001-01-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aer. Velho — Santarém-Pa LEINº 16.891/2001, DE 02 DE JANEIRO DE 2001. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO - DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTAREM. O Prefeito Muncipal de Santarém, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Santarém , estatui e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de “JOAQUIM CAVALCANTE MAIA”, a Escola Municipal, localizada na área denominada Santo André. Parágrafo Único: A referida escola a que se refere o art. 1º, fica localizada na área denominada Santo André, bairro Diamantino. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, 02 de Janeiro de 2001. Prefeito Municipal de Santarém Publicada na Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias de janeiro de dois mil e um.