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norma nº 16891/2001

Tipo Lei
Número / Ano 16891 / 2001
Date 2001-01-02
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
native_id595

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aer. Velho — Santarém-Pa
LEINº 16.891/2001, DE 02 DE JANEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO - DE
LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO
DE SANTAREM.
O Prefeito Muncipal de Santarém, Estado do Pará, faz saber que a Câmara
Municipal de Santarém , estatui e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de “JOAQUIM CAVALCANTE MAIA”, a Escola
Municipal, localizada na área denominada Santo André.
Parágrafo Único: A referida escola a que se refere o art. 1º, fica localizada na
área denominada Santo André, bairro Diamantino.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, 02 de Janeiro de 2001.
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada na Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias de janeiro de
dois mil e um.

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