norma nº 22737/2025

Veras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 22.737, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE
DO CIPOAL EM SANTARÉM PARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAIS.
O Prefeito Municipal de Santarém faz saber que a Câmara Municipal de Santarém
aprovou e
ele faz sancionar a seguinte Lei:
Art. 1º A Praça localizada na Comunidade do Cipoal, nesta cidade de Santarém/PA,
fica denominada “Profa. Elci Araújo Gonçalves”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 24 de outubro de 2025.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www .diariomunicipal.com.br/famep) e na
página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA
(www .santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência.
Av. Dr. Anysio Chaves nº 853 — Jardim Santarém - CEP 68030-360 — Santarém/PA
E-mail: gap(Dsantarem.pa.gov.br Fone (93) 2101-5114/5127 Para
verificar
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https://santarem.1doc.com.briverificacao/1014-615E-4CE1-C3C3
e
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JOSÉ
MARIA
TAPAJÓS
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