norma nº 9/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE2025.
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão - REPUBLICANOS)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” À SENHORA CÉLIA
FÁTIMA PASSOS CURBANL.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, à SENHORA CÉLIA FÁTIMA
PASSOS CURBANI, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação; formação de
jovens e adolescentes e trabalho social e comunitários prestados à sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
Assinado de forma
JANDER ILSON REGO |
digital por JANDER
PEREIRA:67503438215 ILSON REGO
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON REGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Assinado de forma digital por MARIA ALBANICE LEAL maria aLBANICE LEAL JOZIEL MARQUES fstda dorm ta
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Dados: 2025.12.15 08:53:57 -03'00' 19220 topete; 2025.12:15
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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