| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR REGINALDO BARBOSA DA MAIA AVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR BARBARA MATOS). |
| native_id | 5980 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE2025. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos - PP) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR REGINALDO BARBOSA DA MAIA ÁVILA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, ao SENHOR REGINALDO BARBOSA DA MAIA ÁVILA, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e associativista do município de Santarém. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025. JANDER ILSON REGO Assinado de forma digital por JANDER PEREIRA:675034382 |, coNREGO 15 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON RÊGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém MARIA ALBANICE LEAL Assinado de forma digital por MARIA JOZIELMARQUES DIAS:32363516249 Dados. 20251215 085457 0300" COLARES61250619220 Jozeimanaues ratsoaço! ax0m MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300