norma nº 12/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
(Autoria: Vereador David Paiva - REPUBLICANOS)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ
PAIVA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, ao SENHOR JOSÉ PAIVA,
pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma digital
PEREIRA:6750343821 por JANDER ILSON REGO
5
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANICE LEAL fotriznum eos remos DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 08:55:55
MARIA ALBANICE LEAL DIAS
-03'00'
JOZIELOMARQUES osso COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300