| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA CLEODINEY OLIGVEIRA SANTOS. AUTORIA: SÉRGIO PEREIRA |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira — PP) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERITO” A SENHORA CLEODINEY OLIVEIRA DOS SANTOS. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, a SENHORA CLEODINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025. JANDER ILSON REGO Assinado de forma digital PEREIRA:6750343821 por JANDER ILSON REGO 5 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON RÊGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém Assinado de forma pr digital MARIA MARIA ALBANICE LEA o NICE LEAL DIAS:32363516249 —JOZIEL MARQUES SozeiManqUES O! PO DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 08:58:47 -03'00' COLARES:61250619220CotarEsSi2sOs1sao MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300