norma nº 16/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE2025.
(Autoria: Vereador Renilson Vinte — PSD)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” AO GRUPO PAPA —
LÉGUAS TURBO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, ao GRUPO PAPA — LÉGUAS
TURBO,pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena, promovendo saúde bem — estar,
integração social e ações solidárias que impactam significativamente a comunidade local.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma
.
digital por JANDER
PEREIRA:6750343821 ILSON REGO
5
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON REGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANICE LEAL NeDaao JOZIEL MARQUES assinado de forma digital por
ALBANICE LEA :3 s
JOZIEL MARQUES
DIAS:32363516249
MARIA ALBANICE
Dados: 2025.12.15
LEAL
08:59:24
DIAS
-0300'
JOZIEL
oAMARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
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