| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A V.S.2, GABRIEL DOS SANTOS LOPESGARÍ/ COLETOR. AUTORIA: JOZIEL COLARES |
| native_id | 5987 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
fer apra EN A REA À PODER LEGISLATIVO Dl CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE2025. (Autoria: Vereador Joziel Colares — PRD) OUTORGA O. TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR GABRIEL DOS SANTOS LOPES - GARÍ/ COLETOR. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, ao SENHOR GABRIEL DOS SANTOS LOPES — GARÍ/COLETOR, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025. JANDER ILSON REGO Assinado de forma . digital por JANDER PEREIRA:675034382 ILSON REGO 15 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON RÊGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém Assinado de forma digital por MARIA ALBANICE LEAL Magia ALBANICELEAS JOZIEL MARQUES (steve . DIAS:32363516249 COLARESH61250619220 DIAS:32363516249 MARIA ALBANICE Dados: LEAL 2025.12.15 DIAS 09:00:07 -03'00' JOZIEL 19220 MARQUES ooCOLARES 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300