| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A V. Sa. ANDREW DAYAN LEAL ROCHA. AUTORIA: ALBA LEAL |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. (Autoria: Vereadora Alba Leal —- MDB) OUTORGA O. TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR ANDREW DAYAN LEAL ROCHA A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, ao senhor ANDREW DAYAN LEAL ROCHA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025. JANDER ILSON REGO Assinado de forma . digital por JANDER PEREIRA:6750343821 ILSON REGO 5 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON REGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém Assinado de forma digital por MARIA MARIA ALBÂNICE LEAL ALBANICE LEAL DIAS:323635 16249 JOZIEL MARQUES Es COLARESGTaSO6t92%0 DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:01:33 -03'00' COLARES:61250619220 Dados: 2025.12.15 09:39:26 -03'00' MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300