norma nº 21/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro — PP)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DR.
WILLIAN RAFAEL DE FARIAS SILVA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, ao senhor DR. WILLIAM
RAFAEL DE FARIASSILVA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena, como
profissional médico e servidor público.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma
.
digital por JANDER
PEREIRA:6750343821 ILSON REGO
5
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANICE LEAL Assinado de forma digital por MARIA Assinado de forma digital por
ALBANICE LEAL DIAS:32363516249 JOZIEL MARQUES JOZIEL MARQUES
DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:03:03 -03'00' COLARES:61250619220 151215 094037 0300
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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