norma nº 22/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE2025.
(Autoria: Vereador Andreo Rasera — PL)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AQ MERITO” |
AO SENHOR
BRÁULIO MODESTO DE FREITAS NETO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, ao senhor BRÁULIO
MODESTO DE FREITAS NETO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena, em
reconhecimento a sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Santarém.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
Assinado de forma
JANDER ILSON REGO |
digital por JANDER
PEREIRA:67503438215 ILSON REGO
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBAN ICE LEAL Assinado de forma digital por MARIA JOZIEL MARQUES Arado de fogpoZE
ALBANICE LEAL DIAS:32363516249 COLARES:6125061922 MARQUES COLARES:51250619220
DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:03:43 -03'00' 0 orahmo
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101 -5300