norma nº 23/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
(Autoria: Vereador Biga Kalahare — PT)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” IN MEMORIAM AO
ENGENHEIRO FLORESTAL E PROFESSOR
EDIR SANTANA PEREIRA DE QUEIROZ
FILHO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, In Memoriam ao Engenheiro
Florestal e Professor Senhor EDIR SANTANA PEREIRA DE QUEIROZ FILHO, pelos relevantes
serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma
digital por JANDER
PEREIRA:6750343821 ILSON REGO
5
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON REGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANICE LEAL pe MARIA
JOZIEL MARQUES
fessado dlfora diga por
A : 516249 PDA9220 DIAS:323635 1 6249 Dados: 2025.12.15 09:04:19 -03'00'
COLARES:61250619220 Dados 2025.12.15 09:41:44 -0300'
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300