| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HORORÍFICO DE ´´HONRA AO MÉRITO´´ AO ILMO.SR. DAVID AMARAL DE OLIVEIRA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE2025. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin — PL) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR DAVID AMARAL DE OLIVEIRA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, ao Senhor DAVID AMARAL DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025. JANDER ILSON REGO , Assinado de forma digital PEREIRA:6750343821 por JANDER ILSON REGO 5 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON RÊGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém MARIA ALBANICE inado de fi digital MARIA Assinado de forma digital por LEAL ARA LEAL DIAS:S23635] 6249 JOZIEL MARQUES JozmL MARQUES DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:06:15 -03'00' COLARES:61250619220 DIO DEAD1S 00587 0500 MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300