norma nº 28/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro — MDB)
OUTORGA O TÍTULO “HONORÍFICO DE
“HONRA AO MERITO” A SENHORA LANA
MARIA CUNHA AGUIAR.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, à empresária do Estado do Pará
senhora LANA MARIA CUNHA AGUIAR,pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Santarém.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO assinado de forma digital
PEREIRA:6750343821 por JANDER ILSON REGO
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PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL maria ALBANICE LEAL
JOZIEL MARQUES Assinado de forma digital por JOZIEL
é DIAS:32363516249 :
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MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300