norma nº 29/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Ver. Malaquias Mottin — PL
OUTORGA O TÍTULO "HONORÍFICO DE
“CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR
DANIEL MOTTIN.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz
saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM,” ao Senhor
DANIEL MOTTIN, pelos seus relevantes serviços prestados à coletividade do Município de
Santarém como pessoa pública, gerador de emprego e renda da nossa municipalidade.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães” em, 09
de Dezembro de 2025.
Assinado de forma
JANDER ILSON REGO ASS
PEREIRA:675034382 SiS!tal por JANDER
ILSON REGO
15 PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON PEREIRA
Presi t
MARIA ALBAN ICE Assinado de forma digital por
residente
JOZIEL MARQUES Assinado de forma digital
MARIA ALBANICE LEAL por JOZIEL MARQUES
LEAL DIAS:32363516249 COLARES:612506 COLARES:61250619220
DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 08:50:33 -03'00' 19220 pai ires”
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário