| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNISSÍMO SENHOR RUBENILSON ABREU DA COSTA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Ver. Andreo Rasera — PL OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO DIGNÍSSIMO SENHOR RUBNELSON ABREU DA COSTA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulgao seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM,” ao DIGNÍSSIMO SENHOR RUBINELSON ABREU DA COSTA, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art.4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães” em, 09 de Dezembro de 2025. Assinado de forma JANDER ILSON REGO ASS! PEREIRA:675034382 JiSital por JANDER ILSON REGO 15 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON PEREIRA MARIA ALBAN ICE Assinado de forma digital por Presidente LEAL MARIA ALBANICE LEAL JOZIEL MARQUES Assinadodeforma digital por DIAS:32363516249 COLARES:6125061 COLARES:61250619220 DIAS:323635 16249 Dados: 2025.12.15 08:52:34 -03'00' 9220 Dados: 2025.12.15 10:23:52 MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES 1º Secretária 2º Secretário