norma nº 31/2025

») PODER LEGISLATIVO (1) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
nNaCIPAL CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Ver. Elielton Lira — PDT
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“CIDADÃO DE SANTARÉM”AO ILMO. SENHOR
PASTOR AUGUSTO ARAÚJO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz
saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM,” ao ILMO.
SENHOR PASTOR AUGUSTO ARAUJO, pelos seus relevantes serviços prestados à
sociedade santarena.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães” em, 09
de Dezembro de 2025.
JANDER ILSON rea REGO igital por
deno
PEREIRA:6750343 PEREIRA 6750343621
8215 5
JANDER ILSON PEREIRA
Presidente
JOZIEL MARQUES Assinado de forma digital
MARIA ALBANICE LEAL Assinado de forma digital por MARIA COLARES:612506 COLARES 250619220
ALBANICE LEAL DIAS:32363516249 .
Dados: 2025.12.15 12:07:13
DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 08:53:14 -03'00' 19220 2300
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário