norma nº 33/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Ver. Biga Kalahare — PT
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ
SANTARENA IN MEMORIAM” A FOTOGRÁFA E
EMPRESÁRIA DO RAMO HOTELEIRO NA VILA DE
ALTER DO CHÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -—
REGINA BARBOSA DOS SANTOS.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃ SANTARENA IN MEMORIAM” A
FOTÓGRAFA E EMPRESÁRIA DO RAMO HOTELEIRO NA VILA DE ALTER DO CHÃO,
NO MUNICÍPIO DE SANTAREM - REGINA BARBOSA DOS SANTOS, pelos seus relevantes
serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara
Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma
.
digital por JANDER
PEREIRA:6750343821 ILSON REGO
5 PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
ashresidente d la.gâmara Municipal de Santarém
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MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
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