norma nº 35/2025

Cs Rm R| PODER LEGISLATIVO
VER fl) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Ver. Erlon Rocha — MDB
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO
SANTARENO” AO SENHOR JOSÉ BATISTA
SOBRINHO, EM RECONHECIMENTO
RELEVANTES SERVIÇOS |
PRESTADOS
MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR JOSÉ
BATISTA SOBRINHO, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de
Santarém-Pa.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara
Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO assinado de forma digital
PEREIRA:6750343821 por JANDER ILSON REGO
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PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANICE LEAL, Asesem JozeLmanques
DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:12:47 -03'00' COLARES:61250619220fee Dos 05:58:13 0300
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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