norma nº 36/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Ver”. Elita Beltrão — Republicanos
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO
SANTARENO” AO EMPRESÁRIO E PRODUTOR
RURAL MOISÉS FELTRAN ÂNGELO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” AO EMPRESÁRIO E
PRODUTOR RURAL MOISÉS FELTRAN ÂNGELO, em reconhecimento a sua relevante
contribuição para o empreendedorismo econômico, social e comunitário desenvolvido no Município
de Santarém.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara
Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma digital
PEREIRA:6750343821 por JANDER ILSON REGO
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PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANICE LEAL aaAa died JOZIEL MARQUES assinado de forma digital por
DIAS:323635 16249 Dados: 2025.12.15 09:14:11 -0300' ed250619 COLARESasoao eo
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
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