| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO ILMO.SR. JOSUÉ VIEIRA DE ABREU. (AUTORIA: DAVID PAIVA). |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Ver. David Paiva — Republicanos CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM”AO ILMO. SENHOR JOSUÉ VIEIRA DE ABREU. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO ILMO. SENHOR JOSUÉ VIEIRA DE ABREU, pelosrelevantes serviços prestados ao Município de Santarém. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025. JANDER ILSON Assinado de forma REGO digital por JANDER PEREIRA:6750343 ILSON REGO 8215 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON RÊGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por JOZIEL MARQUESE ManqUES LEAL esatáRdo COLARES:612506 COLARES:61250619220 DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:15:22 -03100' 19220 MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES eCOLARES 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300