norma nº 43/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE2025.
Autor: Ver. Mano Dadai — PSB
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ
SANTARENA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA
THALYTA BARROSDE MELO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e
ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃ SANTARENA” A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA SANDRA THALYTA BARROS DE MELO, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Santarém.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara
Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma
.
digital por JANDER
PEREIRA:675034382 |CON REGO
15 PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANICE assinado de forma digital por JOZIEL MARQUES fssinadode forma ata
LEAL MARIA ALBANICE LEAL COLARES:612506 COLARES:61250619220
DIAS:32363516249 19220 Dados: 2025.12.15 10:06:44
DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:18:02 -0300' -03'00'
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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