norma nº 44/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Ver. Júnior Tapajós — MDB
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO
DE SANTARÉM” AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO DA
SILVA COSTA, CONHECIDO COMO “MÁRIO DA
PRINCESA”.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARÉM” AO SENHOR MÁRIO
SÉRGIO DA SILVA COSTA, conhecido como “MÁRIO DA PRINCESA” pelos seus relevantes
serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara
Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma
É digital por JANDER
PEREIRA:6750343821 ILSON REGO
5 PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Assinado de f. digital ssinado de forma digita
MARIA ALBANICE LEAL aa . DIAS:32363516249
enms : DOIS DIAS:32363516249 2 Dados: 2025.12.15 09:18:39 -03'00' 19220 NOO7B-0300
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
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