| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A V. Sa. FÁBIO BARBOSA. AUTORIA: ALBA LEAL |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Ver. Alba Leal —- MDB CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” V.Sa. FÁBIO BARBOSA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” a V. Sa. FÁBIO BARBOSA, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025. JANDER ILSON REGO assinado de forma digital PEREIRA:6750343821 por JANDER ILSON REGO 5 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON RÊGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por LEAL MARIA ALBANICE LEAL JOZIEL MARQUES Assado edge sta! por DIAS:32363516249 COLARES:6125061 COLARES:612506 19220 DIAS:32363516249 | Dados: 2025.12.15 09:19:09 -03'00' 9220 fora 2028.12.18 100751 MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300