norma nº 47/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE2025.
Autor: Ver. Alberto Portela — União Brasil
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
“CIDADÃO DE SANTAREM” AO SENHOR PIO
STEFANELO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE SANTAREM” ao Senhor PIO
STEFANELO, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Santarém, como
empreendedor e gerador de emprego e renda em nossa cidade.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara
Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma
À digital por JANDER
PEREIRA:6750343821 ILSON REGO
3
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON REGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Assinado de forma digital por MARIA ALBANICE LEAL MARIA ALBANICE LEAL JOZIEL MARQUES francodefoca digital por
DIAS:32363516249 DIAS:32363516249 COLARES:6125061 coLarEs:61250619220
Dados: 2025.12.15 09:20:26 -03'00' 9220 O
2025.12.15 10:08:59
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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