norma nº 48/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Ver. Alberto Portela — União Brasil
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
“CIDADA DE SANTAREM” A SENHORA
ALDENIZE RUELA XAVIER.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃ DE SANTARÉM” a Senhora ALDENIZE
RUELA XAVIER, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Santarém, como
Professora e Reitora da Universidade do Oeste do Pará.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara
Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO |
Assinado de forma digital
PEREIRA:6750343821 por JANDER ILSON REGO
5
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Assinado de forma digital por MARIA ALBANICE LEAL MARIA ALBANICE LEAL JOZIEL MARQUES ea por
; DIAS:32363516249 COLARES:61250619 Co anes:61250619220
DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:20:50 -03'00' 220
Dados 20251215 100926 0300
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300