norma nº 49/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE2025.
Autor: Ver. Erasmo Maia — União Brasil
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO
DE SANTAREM” AO ILMO. SR. ANTÔNIO JONAS
ROCHA SILVA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suasatribuições legais, faz saber que
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM” ao Senhor ANTONIO
JONAS ROCHA SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Santarém, tanto
na área da saúde, quanto na formação de profissionais, bem como pela expressiva contribuição social
e esportiva ao longo de sua trajetória.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara
Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma
.
digital por JANDER
PEREIRA:675034382 ILSON REGO
15 PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBAN ICE Assinado de forma digital por
LEAL MARIA ALBANICE LEAL JOZIEL MARQUES RCE digital por
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DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:21:14 -03'00' 19220 tdos; dq25 1215 101006
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300