| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR FABRÍCIO OLIVEIRA PACHECO AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA |
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q Se | PODER LEGISLATIVO NR CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Ver”. Ivanira Figueira — PSD OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR. FABRICIO OLIVEIRA PACHECO. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao Senhor FABRÍCIO OLIVEIRA PACHECO, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025. JANDER ILSON REGO Assinado de forma . digital por JANDER PEREIRA:675034382 ILSON REGO 15 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON REGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém Assinado de forma digital igita MARIA ALBANICE LEAL MARIA ALBANICELEAL JOEL MARQUES . DIAS:323635 16249 :61 ioCOLARES:61250619220 DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:22:08 -03'00' 19220 nãpa MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300