norma nº 54/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha — MDB)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“CIDADÃO SANTARENO” AO MÉDICO
PEDRO COUTINHO, EM RECONHECIMENTO
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
AO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO”, ao médico SENHOR PEDRO
COUTINHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma
.
digital por JANDER
PEREIRA:6750343821
|con REGO
5
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANICE LEAL Assinado de forma digital por MARIA Assinado de forma digital por
ALBANICE LEAL DIAS:32363516249 JOZE MARQUES don MARQUES DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:24:20 -03'00' COLARES:61250619220 tas 1215 1022420300
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300