norma nº 55/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
(Autoria: Vereador Joziel Colares — PRD)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR JOÃO
ROBERTO DE MENDONÇA JUNIOR -— BUCO
MAXILO FACIAL.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica, por força deste Decreto, concedido o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO”,
ao SENHOR JOAO ROBERTO DE MENDONÇA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à
sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
Assinado de forma
JANDER ILSON REGO digital por JANDER
PEREIRA:67503438215 ILSON REGO
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANICE LEAL Assinado de forma digital por MARIA JOZIEL MARQUES Asiade fórma diga por JODEL
ALBANICE LEAL DIAS:32363516249 COLARES:61250619' marques coLaresorasosis220
DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:23:52 -03'00' 220 Oootosahoo
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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