| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SR MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino — PRD) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO”, ao SENHOR MALAQUIAS JOSE MOTTIN, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025. JANDER ILSON Assinado de forma REGO digital por JANDER PEREIRA:675034382 ILSON REGO 15 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON RÊGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém Assinado de forma digital por MARIA ALBANICE LEAL maria ALBANICE LEAL JOZIEL MARQUES Assinado deforma dita por DIAS:32363516249 . DIAS:32363516249 COLARES:612506 coLAREs:61250619220 Dados: 2025.12.15 09:24:52 -03'00' 19220 Ondas 20251215 120834 MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300