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← Santarém (PA)

norma nº 16926/2001

Tipo Lei
Número / Ano 16926 / 2001
Date 2001-08-27
EmentaRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM (PA) A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aeroporto Velho- Cep. 68030-290
LEINº 16.926/2001, DE 27 DE AGOSTO DE 2001.
Reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA
para o Município de Santarém (PA) a
ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO.
O Prefeito Municipal de Santarém.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santarém aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1 - Fica reconhecida como de UTILIDADE PÚBLICA para o
Município de Santarém, Estado do Pará, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (ACNSC), entidade de natureza
cultural, fundamentada em princípios cristãos, democráticos, sem fins
lucrativos, constituída em 06 de junho de 2001, CNPJ nº 04.529.042/0001-75,
com sede e fórum na cidade de Santarém, situada na Avenida Rio Branco,
704, Altos, Centro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, 27 de agosto de 2001.

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