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norma nº 17109/2015

Tipo Lei
Número / Ano 17109 / 2015
Date 2001-11-08
EmentaCONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aeroporto Velho — Cep. 68030-290
Santarém-Pa
LEI Nº 17.109/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001.
CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO
CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE
SANTAREM, O TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA.
O Prefeito Municipal de Santarém, faz saber que a Câmara Municipal de
Santarém, estatui e ele sanciona e publica para os efeitos necessários a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica consagrado oficialmente, pelo Poder Executivo Municipal, no
calendário cultural e esportivo do Município de Santarém, o tradicional TORNEIO
ESPORTIVO DA INDEPENDÊNCIA, realizado no Planalto São José,
comemorativo a semana da pátria.
Parágrafo Único — O Torneio da Independência vem sendo realizado há 27 (vinte e
sete) anos, com a participação de Associações Esportivas de inúmeras comunidades
de nossa região.
Art. 2º - O acontecimento esportivo será efetivado todos os anos no dia 7 de
setembro na comunidade do Planalto São José.
Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém - Pa, em 08 de Novembro de 2001.
Prefeito Municipal de Sahtarém
Publicada na Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de
novembro de dois mil e um.
MIR/MACHADO DE AGUIAR
retájio Municipal de Administração

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