| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 17109 / 2015 |
| Date | 2001-11-08 |
| Ementa | CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aeroporto Velho — Cep. 68030-290 Santarém-Pa LEI Nº 17.109/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001. CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTAREM, O TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA. O Prefeito Municipal de Santarém, faz saber que a Câmara Municipal de Santarém, estatui e ele sanciona e publica para os efeitos necessários a seguinte Lei: Art. 1º - Fica consagrado oficialmente, pelo Poder Executivo Municipal, no calendário cultural e esportivo do Município de Santarém, o tradicional TORNEIO ESPORTIVO DA INDEPENDÊNCIA, realizado no Planalto São José, comemorativo a semana da pátria. Parágrafo Único — O Torneio da Independência vem sendo realizado há 27 (vinte e sete) anos, com a participação de Associações Esportivas de inúmeras comunidades de nossa região. Art. 2º - O acontecimento esportivo será efetivado todos os anos no dia 7 de setembro na comunidade do Planalto São José. Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém - Pa, em 08 de Novembro de 2001. Prefeito Municipal de Sahtarém Publicada na Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de novembro de dois mil e um. MIR/MACHADO DE AGUIAR retájio Municipal de Administração