| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 17110 / 2001 |
| Date | 2001-11-08 |
| Ementa | CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA DE TORNEIO DE FÉRIAS TAPAJÓS DE FUTSAL. |
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wEIvo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aeroporto Velho — Cep. 68030-290 Santarém-Pa LEI Nº 17.110/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001. CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA DE TORNEIO DE FÉRIAS TAPAJÓS DE FUTSAL. O Prefeito Municipal de Santarém, faz saber que a Câmara Municipal de Santarém, estatui e ele sanciona e publica para os efeitos necessários a seguinte Lei: Art. 1º - Fica consagrado oficialmente, pelo Poder Executivo Municipal, no calendário cultural e esportivo do Município de Santarém, a manifestação esportiva denominada de TORNEIO DE FERIAS TAPAJOS DE FUTSAL. Art. 2º - A manifestação a que se refere o artigo anterior, será efetivado todos os anos, comumente na época das férias escolares, no mês de julho. Parágrafo Unico — O evento esportivo terá a coordenação geral da Rádio e TV Tapajós, em parceria com empresas privadas, se assim desejar a coordenação da manifestação esportiva. Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém - Pa, em 08 de Novembro de 2001. Publicada na Secretaria Municipal de novembro de dois mil e um. EMI ADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Administração