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norma nº 17110/2001

Tipo Lei
Número / Ano 17110 / 2001
Date 2001-11-08
EmentaCONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA DE TORNEIO DE FÉRIAS TAPAJÓS DE FUTSAL.
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wEIvo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853 — Aeroporto Velho — Cep. 68030-290
Santarém-Pa
LEI Nº 17.110/2001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001.
CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO
CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM A MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA
DENOMINADA DE TORNEIO DE FÉRIAS
TAPAJÓS DE FUTSAL.
O Prefeito Municipal de Santarém, faz saber que a Câmara Municipal de
Santarém, estatui e ele sanciona e publica para os efeitos necessários a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica consagrado oficialmente, pelo Poder Executivo Municipal, no
calendário cultural e esportivo do Município de Santarém, a manifestação esportiva
denominada de TORNEIO DE FERIAS TAPAJOS DE FUTSAL.
Art. 2º - A manifestação a que se refere o artigo anterior, será efetivado todos os
anos, comumente na época das férias escolares, no mês de julho.
Parágrafo Unico — O evento esportivo terá a coordenação geral da Rádio e TV
Tapajós, em parceria com empresas privadas, se assim desejar a coordenação da
manifestação esportiva.
Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém - Pa, em 08 de Novembro de 2001.
Publicada na Secretaria Municipal de
novembro de dois mil e um.
EMI ADO DE AGUIAR
Secretário Municipal de Administração

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