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norma nº 16147/1998

Tipo Lei
Número / Ano 16147 / 1998
Date 1998-05-11
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MOJUI DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT ARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853 - Aeroporto Velho Cep: 68.030-290
LEI Nº 16.147/98, DE 11 DE MAIO DE 1998.
RECONHECE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE
MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santarém.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a Associação de
Moradores de Mojuí dos Campos, entidade de natureza civil, apartidária, sem fins
lucrativos, constiuída em cinco de abril de 1990, CGC nº 01.756.174/0001 - 41, com sede e
foro na Vila de Mojuí dos Campos, Município de Santarém, Estado do Pará.
ART.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ART.3* - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 11 de maio de 1998.
Prefeito Municipal
Publicado nesta Secretaria aos onze dias do mês de maio do ano de hum mil
novecentos e noventa e oito.
o! Municipal de Governo
> SÉ ÍZ HENN a
o Secretário Municipal de Administração

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