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norma nº 16175/1998

Tipo Lei
Número / Ano 16175 / 1998
Date 1998-06-18
EmentaDÁ A ATUAL AVENIDA JK, LOCALIZADA NO BAIRRO DO DIAMANTINO, O NOME DE AVENIDA MOAÇARA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853 - Aeroporto Velho Cep: 68.030-290
LEI Nº 16.175/98, DE 18 DE JUNHO DE 1998.
Dá a atual AVENIDA JK, localizada no Bairro do
Diamantino, o nome de AVENIDA MOAÇARA.
O Prefeito Municipal de Santarém.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SANT ARÉM, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica denominada de AVENIDA MOAÇARA, a atual Avenida JK, situada no
Bairro do Diamantino, Avenida que segue no sentido Leste a Oeste, ficando ao Sul da
Cidade, entre as Avenidas Curuá-Una e Cuiabá.
Parágrafo Único - A atual Avenida JK, teve nomenclatura solicitada pelo Projeto de Lei nº
242/83, de 5 de outubro de 1983, e sancionada pelo Executivo Municipal, pela Lei nº
10.375/83 de 13 de outubro de 1983, substituindo a então Avenida Moaçara.
ART. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 3º - Fica revogada a Lei Municipal nº 10.375/83, de 13 de outubro de 1983, e as
demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 18 de junho de 1998.
MO MÁIA COSTA
io Municipal de Governo
Prefeito Municipal Secre
Publicado nesta Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do
mês de junho do ano de hum mil novecentos e noventa e oito.
fe
JOÃO CLÓYIS DUARTE LISBOA
Secretário Municipal de Administração
em Exercício

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