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← Santarém (PA)

norma nº 13103/1990

Tipo Lei
Número / Ano 13103 / 1990
Date 1990-07-18
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LUZ, AMOR E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id737

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texto integral #

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sr
Ay
ANTARÉM
“68.100 ;
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Praça Barão de Santarém, 41 - C
SANTARÉM - PARA
LEI Nº 13.103, DE 18 DE JULHO
CONSIDERA DE UTI
ESPÍRITA LUZ,
PROVIDÊNCIAS.
DADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
R E CARIDADE E DÁ OUTRAS
reício do Município de Sen
e confere, faz saber que a
publica a seguinte Lei.
r e Caridade, entidade de
fica, filosófica e reli-
om sede propria na Alame-
sta cidade, passa a ser
ca e, como tel, a usufruir
s às sociedades nestas
o sr. Arnaldo Sousa Lopes, Prefeito em ex
tarém, usando das atribuições que a Lei 1
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
Artigo 1º - A Associação Espirita Luz,
assistência Espiritual, cient
giosa; CGC 04542502/0001-03,
da Manoel Bezerra da Cunha,
considerada de Utilidade Publ
os mesmos privilegios concedi
mesmas condiçoes.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na
vogadas as disposiçoes em con
ta de sua publicação, re-
rario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santaré
mil novecentos e nóventa.
» em dezoito de julho de
VALDO DE RE E FIGUEIRA
cretário de Governo
Prefeito em exercicio
Publicada nesta Secretaria aos dezoito di
» do mês de julho de mil
novecentos e noventa. ,
ANTONI ELO e
Secretahio nistraçao

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