| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 13687 / 1991 |
| Date | 1991-06-27 |
| Ementa | ALTERA OS VALORES DE ALGUMAS RUBRICAS DA LEI MUNICIPAL N° 13.284, DE 28/12/1990 E CRIA NOVAS DENOMINAÇÕES. |
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C.E.P 68.100 — Santarém - Pará LEI Nº 13,687, DE 27 DE JUNHO DE 198 Lira, Prefeito Municipal » legalmente conferidas u é ele sanciona e pu - de Santarém, usando as atribuições que lhe eto,, faz saber que a Câmara Municipal apro blica a seguinte Leis: das despesas da Secretaria de 1 -— ATIVIDADES 1.1, Manutenção da Secretaria d 3.1.2.0. Material de Cc um 8,392 3.1.3,1. Romuneração de Se 34 3,1,3,2.0utros Serviços e Er 3.746 4,1,2,0. Equipamentos e Material Per- manente 2,916 1,2. “Manutenção do Ensino do 2º| Grau 3,.1,1.1.Possoal Cívil 3.610 3.1.1.3. Obrigações Patronais 5 3,1,2.0.Material de Consumo 52 3,.1,3,1. Remuneração de Sery.Pessoais 4 3,1,3.2.0utros Serviços e pargos B6 2 - PROJETOS 2.1, Construção e Ampliação de de Unida des Escolares, 4,1.1.0.0bras e Instalage 34,789,160 Total 259,581,160 2,2. Construção de Quadras de Esportes 4,1,3,0. Investimento em F de Educação Especial 7o Artigo 2º - Criam-se as seguintes rubricas: À - ATIVIDADES 3,3. Educação Pré-Escolar 5.1,93,0INvestimento em Regime Especial 31,656,200 ho, Praça Barão de Santarém, 41 C.E.P 68.100 — Santarém - Pa 4.4, Educação Especial 6.1.3.0 Investimento em Re Total Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na vogadas as dispobicões em Especial 25,324,960 56.981,160 ta de sua publicação, re e de Santarém, em vinte e ums, to ca factor fazes DE ANDRADE FIGUEIRA vinte e sete dias do ums Publicado nesta Secretaria mês de junho de mil novecentos e noventa DR. Secre o ci) de PREFEITURA MUNICPAL DE SANTARÉM Praça Bardo de Santarém 41- CEP N[0/0) SANTARÉM — PARÁ PROJETO DE LEI E ALGUMAS RUBRICAS DA LEI » DE 28412490, E CRIA NO- ALTERA OS VALORES MUNICIPAL Nº 13,428 VAS DENOMINAÇÇES4 A Camara Municipal de SantarPm, aprova eguintes rubricas do rol ucação: Artigo 1º, Ficam alterados os valores das das despesas da Secretaria de E 14 ATIVIDADES 1414 Manutenção da Secretari 34142404 Material de Co e É 34143414 Remuneração de 34143424 Outros Serviço 44142404 Equipamentos e de Educação sumo 84392 Serviços Pessoais 34 e Encargos 34746 Material Permanen tea 24916 1124 Manutenção do Ensino de |2º Grau 34141414 Pessoal Civil 34610 34141434 Obrigações Patronais 5 31112404 Material de Consumo 52 341113214 Remuneração de |Serviços Pessoais 4 3411.3424 Outros Serviços e Encargos 86 24 PROJETOS 2.14 Construção e Ampliação Escolares. 44141404 Obras e Instal Total 2424 Construção de Quadras d 44141404 Obras e Instal q 44143404 Investimento e Educaçao Espec e Equipamentos de Unidades gpes 344789,160 2594581,160 Esportes çpes 37 Regime de 70 Artigo 2º4 Criam-se as seguintes rubricas 1a ATIVIDADES E 3434 Educação Prp-Escolar 54143404 Investimento e 4444 Educação Especial 64143404 Investimento e Total Artigo 3º, Esta lei entrarh em vigor na da gadas as disposiçh: em.contrkpr Gabinete do Prefeidtb/Municipal, (X gra Ma DR4RONAN MANUEIW LIBERAL LIRA Prefeito Munic Regime Especial 81.656,200 Regime Especial 25/324,960 5649811160 de sua publicação, revo E m 19 de junho de 1991,