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norma nº 13687/1991

Tipo Lei
Número / Ano 13687 / 1991
Date 1991-06-27
EmentaALTERA OS VALORES DE ALGUMAS RUBRICAS DA LEI MUNICIPAL N° 13.284, DE 28/12/1990 E CRIA NOVAS DENOMINAÇÕES.
native_id758

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C.E.P 68.100 — Santarém - Pará
LEI Nº 13,687, DE 27 DE JUNHO DE 198
Lira, Prefeito Municipal
» legalmente conferidas
u é ele sanciona e pu -
de Santarém, usando as atribuições que lhe
eto,, faz saber que a Câmara Municipal apro
blica a seguinte Leis:
das despesas da Secretaria de
1 -— ATIVIDADES
1.1, Manutenção da Secretaria d
3.1.2.0. Material de Cc um 8,392
3.1.3,1. Romuneração de Se 34
3,1,3,2.0utros Serviços e Er 3.746
4,1,2,0. Equipamentos e Material Per-
manente 2,916
1,2. “Manutenção do Ensino do 2º| Grau
3,.1,1.1.Possoal Cívil 3.610
3.1.1.3. Obrigações Patronais 5
3,1,2.0.Material de Consumo 52
3,.1,3,1. Remuneração de Sery.Pessoais 4
3,1,3.2.0utros Serviços e pargos B6
2 - PROJETOS
2.1, Construção e Ampliação de de Unida
des Escolares,
4,1.1.0.0bras e Instalage 34,789,160
Total 259,581,160
2,2. Construção de Quadras de Esportes
4,1,3,0. Investimento em F de
Educação Especial 7o
Artigo 2º - Criam-se as seguintes rubricas:
À - ATIVIDADES
3,3. Educação Pré-Escolar
5.1,93,0INvestimento em Regime
Especial 31,656,200
ho,
Praça Barão de Santarém, 41
C.E.P 68.100 — Santarém - Pa
4.4, Educação Especial
6.1.3.0 Investimento em Re
Total
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na
vogadas as dispobicões em
Especial 25,324,960
56.981,160
ta de sua publicação, re
e
de Santarém, em vinte e
ums,
to ca factor fazes
DE ANDRADE FIGUEIRA
vinte e sete dias do
ums
Publicado nesta Secretaria
mês de junho de mil novecentos e noventa
DR.
Secre o ci) de
PREFEITURA MUNICPAL DE SANTARÉM
Praça Bardo de Santarém 41- CEP N[0/0)
SANTARÉM — PARÁ
PROJETO DE LEI
E ALGUMAS RUBRICAS DA LEI
» DE 28412490, E CRIA NO-
ALTERA OS VALORES
MUNICIPAL Nº 13,428
VAS DENOMINAÇÇES4
A Camara Municipal de SantarPm, aprova
eguintes rubricas do rol
ucação:
Artigo 1º, Ficam alterados os valores das
das despesas da Secretaria de E
14 ATIVIDADES
1414 Manutenção da Secretari
34142404 Material de Co
e É 34143414 Remuneração de
34143424 Outros Serviço
44142404 Equipamentos e
de Educação
sumo 84392
Serviços Pessoais 34
e Encargos 34746
Material Permanen
tea 24916
1124 Manutenção do Ensino de |2º Grau
34141414 Pessoal Civil 34610
34141434 Obrigações Patronais 5
31112404 Material de Consumo 52
341113214 Remuneração de |Serviços Pessoais 4
3411.3424 Outros Serviços e Encargos 86
24 PROJETOS
2.14 Construção e Ampliação
Escolares.
44141404 Obras e Instal
Total
2424 Construção de Quadras d
44141404 Obras e Instal
q 44143404 Investimento e
Educaçao Espec
e Equipamentos de Unidades
gpes 344789,160
2594581,160
Esportes
çpes 37
Regime de
70
Artigo 2º4 Criam-se as seguintes rubricas
1a ATIVIDADES E
3434 Educação Prp-Escolar
54143404 Investimento e
4444 Educação Especial
64143404 Investimento e
Total
Artigo 3º, Esta lei entrarh em vigor na da
gadas as disposiçh: em.contrkpr
Gabinete do Prefeidtb/Municipal,
(X gra Ma
DR4RONAN MANUEIW LIBERAL LIRA
Prefeito Munic
Regime Especial 81.656,200
Regime Especial 25/324,960
5649811160
de sua publicação, revo
E
m 19 de junho de 1991,

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