| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 14256 / 1992 |
| Date | 1992-08-12 |
| Ementa | MODIFICA OS TERMOS DOS ARTIGOS 1°,2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 11.991 DE 25 DE SETEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Munidilhal de PALÁCIO SENADOR JARBAS PASSARIN Bairro do Antigo Aeroporto, sin CEP. 68.100 - Santarém - Pará LEI Nº 14,856, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. S DOS ARTIGOS 1º, 8º é CIPAL Nº 11.991, DE RAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA OS TERM 3º DA LEI MU 25.00.86 E DÁ OU Lira, Prefoito Munici- s0es que lhe são Legal- amara Munteipal aprevou O Doutor Ronan Kanuel Libera pal de Santarem, fazendo uso das atríibu mente conferidas, etes fam saber que a e ele cancíona e publica a seguinte Lei: Artigo 1º. O artigo 1º da Lei Nunicipal passa a ter a seguinte reda Professor José Agostinho” - "PILARMÔNICA MUNICIPAL PROP Artigo 8º, No artigo 2º da supracitada leia-se FILARMÔNICA e no a expressão "ate o limite de Artigo 3%. Esta Lei entra em vigor na revogadas as disposições em : Cabinete do Prefeito Hunie de mil novecentos e noventa e dotes A 4 + La DR: RONAN pipa LIBERAL LIRA Prefeito Municipal nº 11.991, de 25.09.86 do: "A Banda Munietpal passa a denominar-se SOR JOSÊ AGOSTINHO", Lei, onde se lê BANDA, artigo 3º, euprima-se 2 (trinta e dois)", ata de eua publicação, ntrartos al, em doze de agosto ELIPE SOUSA FIL Secretario de Gove no, em exercicio 4 Publicado nesta Secretaria | aos dose dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e ois, E LIPE SOUSA FILi Secretário de Adminietração, exercicio