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norma nº 14256/1992

Tipo Lei
Número / Ano 14256 / 1992
Date 1992-08-12
EmentaMODIFICA OS TERMOS DOS ARTIGOS 1°,2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 11.991 DE 25 DE SETEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Munidilhal de
PALÁCIO SENADOR JARBAS PASSARIN
Bairro do Antigo Aeroporto, sin
CEP. 68.100 - Santarém - Pará
LEI Nº 14,856, DE 12 DE AGOSTO DE 1993.
S DOS ARTIGOS 1º, 8º é
CIPAL Nº 11.991, DE
RAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS TERM
3º DA LEI MU
25.00.86 E DÁ OU
Lira, Prefoito Munici-
s0es que lhe são Legal-
amara Munteipal aprevou
O Doutor Ronan Kanuel Libera
pal de Santarem, fazendo uso das atríibu
mente conferidas, etes fam saber que a
e ele cancíona e publica a seguinte Lei:
Artigo 1º. O artigo 1º da Lei Nunicipal
passa a ter a seguinte reda
Professor José Agostinho”
- "PILARMÔNICA MUNICIPAL PROP
Artigo 8º, No artigo 2º da supracitada
leia-se FILARMÔNICA e no
a expressão "ate o limite de
Artigo 3%. Esta Lei entra em vigor na
revogadas as disposições em
: Cabinete do Prefeito Hunie
de mil novecentos e noventa e dotes
A
4
+ La
DR: RONAN pipa LIBERAL LIRA
Prefeito Municipal
nº 11.991, de 25.09.86
do: "A Banda Munietpal
passa a denominar-se
SOR JOSÊ AGOSTINHO",
Lei, onde se lê BANDA,
artigo 3º, euprima-se
2 (trinta e dois)",
ata de eua publicação,
ntrartos
al, em doze de agosto
ELIPE SOUSA FIL
Secretario de Gove
no, em exercicio
4
Publicado nesta Secretaria | aos dose dias do mês
de agosto de mil novecentos e noventa e ois,
E LIPE SOUSA FILi
Secretário de Adminietração, exercicio

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