br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 15963/1997

Tipo Lei
Número / Ano 15963 / 1997
Date 1997-06-27
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, "O GRUPO FAMILIARES AL - AMON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id857

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Pinda .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853 - Bairro do Aeroporto Velho
CEP: 68.030-290 - Santarém - Pará
LEI Nº 15.963/97, DE 27 DE JUNHO DE 1997.
RECONHECE DE UTILIDADE
PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE
SANTARÉM, “O GRUPO FAMILIARES
AL - ANON”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santarém.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica reconhecida como de UTILIDADE PÚBLICA PARA O
MUNICÍPIO DE SANTARÉM, “ O Comitê de Área do Grupo Familiares AL -
ANON”, de Santarém, Irmandade de Direito Privado, com personalidade própria, CGC nº
01.429.197/0001-06, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade, sito à Av. São
Sebastião, 486 - Centro.
ART. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de junho de 1997.
Publicado aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de hum mil
novecentos e noventa e sete.
SÉRGIO LUIZ HENN o
Secretário Municipal de Administração ]
[a

open original →