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← Santarém (PA)

norma nº 15395/1995

Tipo Lei
Número / Ano 15395 / 1995
Date 1995-01-12
EmentaTORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA BOAWERGES SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id867

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texto integral #

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PREFEITURA HUMICIPAL DE SANTAREM
GERE TAF MSIE E SGfPEE RENTE
dv. Dr. âmyoio Chaves sen —- Beroporito Velho
CEP: GE.030.290 — Santarém - Pará
LEI MO 45.398-95, DE t2 DE JANE IRD DE 1295
ToRMA DE UTILIDADE PÚBLICA à
“EIBLIGTECA BONMERGES SEMA
E Bá BUTRAS PROUIDENE AS.
O Prefeito Municipal de Santarém, DR. RUY INEIRIBA CORRER, Taz
zaber cus a Câmara Municisal asrovos e ele carctiona a segquinia Leio
a au ser considerada de utilidade pltbiicas beneficiando-se
. direitos legais daí decorrentes, q" Bitlicteca
que funciona nesta cidade.
BT. 20 —- Esta Lei entra em vigor ra data de sum publ icaçõo, revogadas us
dispúusições em comirário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ssmtarém, d2 de janeiro de
de bum mil novecentos e noverta & Circo.
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