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← Santarém (PA)

norma nº 15396/1995

Tipo Lei
Número / Ano 15396 / 1995
Date 1995-01-12
EmentaTORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE 1° GRAU CIRANDINHA SC LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA HUM ICIPAL DE SAHTAREMN
E RE RES en ROC FREIO RO RPM BE. MR MPEM ES RENDER
de. Br. únysio Chaves sem —- feroporto Velho
CEP: ES .030,290 - Santarém — Pará
LEI HO 45.396-25, DE 42 BE JANEIRO DE 1995
TORNE DE UTILIDADE PÚBLICA à ESCOLA
BE 42 GRAU CIRAHEIHHA SC LTBã, E Dá
DUTRAS PROMIDEMC LAS.
tu
QU Prefeito Municipal de Santarém, DR. RUY IMEBIRIBA CORREA. faz
Ra que a Câmara aprosca & ele sancicra q ceguirtie Leis
ART. 48 — Fica considerada de utilidade pública a Escola de 40º Grau (Ci-
ramdinha SC Ltda, entidade sem firms lucrativos, com persornali-
dade jurídicas tem por Tiralidade crgarizar, manter e desenvol -—
ver a educação a mível de 42 grau, cuja
& ru. Turismo Meira, nã d&z, jã5 com relevantes serviços presta-
dos a este Municípia.
1
BT. 28 — Esta Lei entra em vigor ra datas de sua publicação, revcgadas as
disposições em cormtrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ssrmtarém, dZ de janeiro ce
de fum mil rovecertos e neverta e circo.
Lia) SE DoHANDO FIGUE IRE
iclijpad
Publicado nesta Secretaria ao dêcimo segundo dia do mês ce ja
metro de hum mil novecentos e noventa e cinco.
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HAB io pas Bm CUNHA
decretárih d mim ds tração

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